No período 2000 a 2012, o preço das tarifas do transporte público urbano subiu mais do que a inflação, o preço dos combustíveis e dos automóveis, segundo nota técnica divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na manhã desta quinta-feira (4), em Brasília.
Edgard Matsuki
Edgard Matsuki
Após os protestos, cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Aracaju anunciaram a redução do preço das passagens de ônibus.
O Ipea também comparou os preços da gasolina e valores de automóveis. Ambos foram reajustados abaixo da inflação no período. A gasolina subiu 122% no período, e o preço dos veículos teve alta de apenas 44%.
De acordo com o Ipea, os incentivos públicos ao transporte privado (como a diminuição do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados) acarretam em um círculo vicioso, no qual o aumento do número de carros particulares prejudica a qualidade e aumenta os custos do transporte público no país. "Esses fatores têm para o rápido aumento da frota de automóveis e do uso do transporte individual, em um circulo vicioso de redução dos passageiros e aumento da tarifa do transporte público", aponta o relatório.
No Brasil, isso acontece porque, na maioria das cidades, os custos do transporte público são financiados unicamente pelo valor arrecadado das tarifas. Ou seja, quanto mais barato forem os custos para se ter um carro, menos pessoas vão utilizar o transporte público e mais caro ficarão os serviços.
De acordo com o Ipea, os incentivos públicos ao transporte privado (como a diminuição do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados) acarretam em um círculo vicioso, no qual o aumento do número de carros particulares prejudica a qualidade e aumenta os custos do transporte público no país. "Esses fatores têm para o rápido aumento da frota de automóveis e do uso do transporte individual, em um circulo vicioso de redução dos passageiros e aumento da tarifa do transporte público", aponta o relatório.
No Brasil, isso acontece porque, na maioria das cidades, os custos do transporte público são financiados unicamente pelo valor arrecadado das tarifas. Ou seja, quanto mais barato forem os custos para se ter um carro, menos pessoas vão utilizar o transporte público e mais caro ficarão os serviços.
Para o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Carlos Henrique de Carvalho, as famílias mais pobres são as que mais sofrem com os custos do transporte público. "Os instrumentos de benefícios para transporte público, como o vale-transporte, não atingem as famílias de classes mais baixas". O relatório aponta que as famílias mais pobres gastam 13,6% do orçamento com transporte, enquanto a média nacional é de 3,4%.
Carvalho concluiu que a situação do transporte público justifica as manifestações pelo Brasil. "Não é à toa que as coisas chegaram a um ponto de insatisfação popular como vimos nos últimos dias no país", afirmou.
Carvalho concluiu que a situação do transporte público justifica as manifestações pelo Brasil. "Não é à toa que as coisas chegaram a um ponto de insatisfação popular como vimos nos últimos dias no país", afirmou.
Cleandro Krause, também do Ipea, destacou que a apresentação da nota técnica busca sugerir soluções para a questão dos transportes públicos no país: "Dado os protestos que têm acontecido no país, este é o momento oportuno para darmos uma contribuição".
Alternativas para baixar tarifas
O estudo conclui que ter uma fonte apenas, como no caso brasileiro (que é a arrecadação tarifária), não é sustentável para custear o transporte público. O Ipea sugere alternativas utilizadas em outros países para custear o transporte público.
Os maiores custos para o transporte público são com mão de obra e encargos (40 a 50%). O segundo fator que mais causa encargos é com gastos com combustíveis. Na apresentação, Carlos Henrique de Carvalho destacou que, enquanto o preço da gasolina subiu abaixo da inflação, o do diesel disparou. "Uma das alternativas para baixar o custo com transportes públicos seria desonerar o valor do diesel baixando tributos federais, taxas municipais e encargos sociais", diz.
Para o Ipea, os custos do transporte público também poderiam ser subsidiados por usuários e proprietários de automóveis. "Poderíamos taxar combustíveis, pedágios em vias que costumam ficar congestionadas ou colocar tributos nos preços dos automóveis", afirma Carvalho.
O estudo também aborda, como alternativas, taxar o setor produtivo (empresas), moradores de imóveis que se beneficiam com transporte público (com valorização imobiliária) ou a sociedade em geral (com orçamento público direcionado ao transporte público).
Carvalho destacou que todas as alternativas têm vantagens e desvantagens. "Aumentar os custos do uso de carros particulares também poderiam causar resistência na população, assim como financiar o transporte público poderia prejudicar o orçamento", afirma. Ele também lembrou que as sugestões apresentadas requerem estudos mais aprofundados: "Estamos apresentando um leque de opções e queremos aprofundá-las".
Para o Ipea, os custos do transporte público também poderiam ser subsidiados por usuários e proprietários de automóveis. "Poderíamos taxar combustíveis, pedágios em vias que costumam ficar congestionadas ou colocar tributos nos preços dos automóveis", afirma Carvalho.
O estudo também aborda, como alternativas, taxar o setor produtivo (empresas), moradores de imóveis que se beneficiam com transporte público (com valorização imobiliária) ou a sociedade em geral (com orçamento público direcionado ao transporte público).
Carvalho destacou que todas as alternativas têm vantagens e desvantagens. "Aumentar os custos do uso de carros particulares também poderiam causar resistência na população, assim como financiar o transporte público poderia prejudicar o orçamento", afirma. Ele também lembrou que as sugestões apresentadas requerem estudos mais aprofundados: "Estamos apresentando um leque de opções e queremos aprofundá-las".
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