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segunda-feira, 30 de abril de 2012
Vila Juerana na Casa dos Artistas
sexta-feira, 20 de abril de 2012
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
segunda-feira, 16 de abril de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Plano Municipal da Mata Atlântica definirá prioridades 2012-2013
O PDA propõe essa melhoria por meio do incentivo a experimentação de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da organização social e do gerenciamento de ações que conciliem a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e social.
O projeto foi proposto a sociedade, através da Chamada 9 do PDA-MMA, que possui três linhas de ação:
I- Estratégias de Capacitação em Gestão Participativa de Unidades de Conservação,
II- Adequação Ambiental de Imóveis Rurais na Mata Atlântica,
III- Capacitação para Elaboração e Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, e Elaboração dos mesmos.
Através de concorrência pública, a ONG Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ) foi a vencedora, e coordenou a elaboração do Plano em Ilhéus, através de contratação de consultoria especializada.
Também foi criado pela Lei da Mata Atlântica o Fundo de Restauração do Bioma da Mata Atlântica, destinado ao financiamento de projetos de conservação dos remanescentes de vegetação nativa, restauração ambiental e de pesquisa científica. O art. 38 determina que, somente os municípios que aprovarem tais planos, em seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente, terão acesso aos recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.
Por meio dessa Lei, ficou instituído o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica destinado ao financiamento de projetos de conservação dos remanescentes, restauração ambiental e de pesquisa científica. O Fundo poderá receber recursos de doações orçamentárias da União; contribuições em dinheiro, valores, bens moveis e imóveis oriundos de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou internacionais; rendimentos de qualquer natureza, que venha a auferir como remuneração decorrente de aplicações do seu patrimônio; e outros, destinados em lei.
O Fundo auxiliará no cumprimento da Lei, sobretudo no que tange a proteção e recuperação da vegetação nativa. Entretanto, segundo o Art. 38 da Lei, somente os projetos que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas, implementadas em municípios que possuam Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, devidamente aprovado pelo CONDEMA, serão beneficiados com os recursos do Fundo.
É fundamental que cada município possua um Plano Municipal de Conservação e recuperação da Mata Atlântica, para que projetos e pesquisas, cuja execução seja efetuada por órgãos públicos, instituições acadêmicas públicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que atuem na conservação, restauração ou pesquisa científica na Mata Atlântica, tenham acesso aos recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica instituído pela lei.
A primeira fase do projeto foi desenvolvida, a partir de uma oficina diagnóstico, realizada, dia 2 de fevereiro de 2011, no auditório da Associação Comercial de Ilhéus, quando foi apresentado, pelos proponentes, e se iniciou uma parceria interinstitucional para consolidação de dados e informações atualizadas sobre os remanescentes da mata atlântica no município.
* Na ultima terça-feira, 3 de abril a partir das 5 h da tarde, aconteceu, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus, mais um encontro que deu início aos estudos das prioridades que deverão ser adotadas para os próximos dois anos. Essas prioridades serão eleitas, a partir dos eixos temáticos, estratégias e ações definidas na oficina de elaboração do plano, e deverão ser submetidas, assim como o documento final do PMMA, à apreciação do CONDEMA, que tem legitimidade para á sua aprovação final.
* Bases técnicas e legais para auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Documento de referência organizado pela Rede de ONGs da Mata Atlântica com subsídios técnicos do Ministério do Meio Ambiente.
(fonte: http://www.esperancaconduru.blogspot.com.br/2012/04/plano-municipal-da-mata-atlantica.html )
terça-feira, 10 de abril de 2012
PORTO SUL: NOVAS AUDIÊNCIAS MARCADAS PARA MAIO
Para apresentar os impactos durante a construção e operação do Complexo Porto Sul, o Governo da Bahia e o Ibama decidiram que novas audiências para discutir o projeto serão realizadas no final de maio.
Será uma audiência por dia, em Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto e Itabuna.
A última audiência aconteceu em Ilhéus, em 2011. Na ocasião, foram apresentados os estudos de impacto ambiental do empreendimento que pode ser construído na zona norte da cidade. Segundo a organização, o evento contou com 3.788 pessoas e 25 cidades foram representadas.
(fonte: http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2012/04/10/porto-sul-novas-audiencias-marcadas-para-maio/)
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Um século de clima alterado
Essa jornada especialmente quente, que se apresenta uma vez a cada 20 anos, no final do século 21 ocorrerá a cada dois anos na maioria das regiões do planeta
Por Stephen Leahy* [02.04.2012 12h30]
As condições meteorológicas extremas se tornam norma em grande velocidade. Assim confirmam as duas semanas de calor forte que atingiram Canadá e Estados Unidos quando o gelo e a neve do inverno ainda não haviam derretido. No mês passado, boa parte da América do Norte “cozinhou” a temperaturas extraordinariamente altas, que derreteram toda a neve e o gelo invernais e bateram por ampla margem os recordes térmicos dos últimos 150 anos. No ano passado, os Estados Unidos suportaram 14 desastres – inundações, furacões e tornados – que causaram perdas de vários milhares de milhões de dólares.
Um novo informe do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), divulgado no dia 28 de março, apresenta inúmeras evidências de que esses eventos meteorológicos sem precedentes estão aumentando em quantidade e severidade. E, mantido o atual ritmo de contaminação com gases-estufa, alcançarão graus preocupantes ao longo deste século. A partir de 1950 foram registradas muito mais ondas de calor e temperaturas extraordinariamente elevadas do que nas décadas anteriores.
Essas manifestações continuarão aumentando nas próximas décadas, bem como a frequência de precipitações intensas em regiões tropicais e latitudes distantes do Equador, afirma o Special Report on Managing the Risks of Extreme Events and Disasters to Advance Climate Change Adaptation (Informe Especial sobre o Manejo de Riscos de Eventos Extremos e Desastres, para Promover a Adaptação à Mudança Climática), conhecido por suas siglas em inglês SREX.
Essa jornada especialmente calorosa que se apresenta uma vez a cada 20 anos, no final do século 21 ocorrerá a cada dois anos na maioria das regiões, exceto nas situadas no Hemisfério Norte em latitudes distantes do Equador, onde o fenômeno se produzirá uma vez a cada cinco anos. Também é provável que aumente a velocidade máxima dos ventos dos ciclones tropicais, enquanto cai ou continua igual a frequência destes eventos em todo o mundo.
As secas serão mais intensas no Sul e Centro da Europa, na região do Mediterrâneo, no Centro da América do Norte, na América Central e no México, no Nordeste do Brasil e na África austral. O aumento do nível do mar, somado a fenômenos atmosféricos extremos, tornarão inabitáveis muitos lugares até o final deste século, disse Christopher Field, copresidente do Grupo de Trabalho II do IPCC, que produziu o informe junto com o Grupo de Trabalho I.
Locais que já suportam estes problemas, como os pequenos Estados insulares e cidades costeiras como Mumbai, poderiam ser abandonados nas próximas décadas se não houver importantes reduções nas emissões de gases-estufa, afirmou Field em uma entrevista coletiva. Já não se discute que o drástico aumento dos eventos meteorológicos extremos seja um dos sinais mais claros de que queimar milhares de milhões de toneladas de combustíveis fósseis alterou o clima mundial de forma permanente.
“Todas as manifestações meteorológicas estão afetadas pela mudança climática, porque o ambiente no qual ocorrem é mais quente e mais úmido do que antes”, explicou ao Terramérica o cientista Kevin Trenberth, do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica dos Estados Unidos. Essas enormes quantidades de calor e umidade presos na atmosfera são um potente combustível para os eventos extremos. Tem pouco sentido debater se esta ou aquela tempestade foi causada pela mudança climática quando todo o sistema meteorológico mundial está alterado, ressaltou Kevin, um dos autores dos informes do IPCC.
“A principal mensagem do informe é que agora sabemos o suficiente para tomar boas decisões sobre o manejo de riscos de desastres relacionados com a mudança climática. Algumas vezes aproveitamos esse conhecimento, mas muitas outras não”, destacou Christopher.
Em 2010, Guatemala e Colômbia estiveram entre os países mais prejudicados por eventos extremos, segundo o Índice Mundial de Risco Climático, elaborado pela organização não governamental alemã Germanwatch. De fato, esses países sofreram mais do que a Rússia, cuja onda de calor matou cerca de 50 mil pessoas. O Índice analisa os impactos que tiveram os fenômenos extremos na economia e na sociedade nos últimos 20 anos. Entre 1991 e 2010, os dez países mais afetados em danos materiais e mortes foram todos do Sul em desenvolvimento. Bangladesh, Birmânia e Honduras lideram a lista.
“Não há dúvida de que as manifestações extremas e os danos estão aumentando”, afirmou Sven Harmeling, da Germanwatch. E não é porque simplesmente agora há mais infraestrutura a destruir, alertou ao Terramérica, de Berlim. Os países estão adquirindo consciência sobre os riscos, mas poucos adotam medidas para abordá-los, embora seja muito mais barato se preparar do que se recuperar de um desastre, acrescentou. Bangladesh conseguiu realizar importantes investimentos na prevenção, por isso sofreu menos danos nos últimos tempos, comparou.
O novo informe do IPCC é uma contribuição significativa, mas tem lacunas e carece das últimas descobertas científicas que especificam melhor os vínculos entre eventos meteorológicos extremos e a mudança climática, segundo Sven. O estudo recomenda a países e regiões que adotem medidas de adaptação de “arrependimento baixo ou nulo”, aquelas que requerem investimentos modestos ou moderados para aumentar a capacidade de suportar os riscos climáticos.
Por exemplo, colocar em funcionamento sistemas de alerta para a população sobre desastres iminentes, modificar o planejamento do uso da terra e do manejo de ecossistemas, aperfeiçoar a vigilância sanitária, o fornecimento de água e os métodos de drenagem e saneamento, bem como desenvolver e aplicar novas normas de construção. As conclusões do Índice Mundial de Risco Climático e as recomendações do estudo do IPCC “devem ser vistas como um sinal de alerta”, advertiu Sven. É preciso estarmos “melhor preparados”, concluiu.
(fonte: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9804/um-seculo-de-clima-alterado- )
terça-feira, 3 de abril de 2012
Secretaria de Educação critica padrão da Amorviju
VENENO MATA CENTENAS DE ANDORINHAS NA RODOVIÁRIA DE ILHÉUS
Autor: Andrei Sansil
Crueldade é pouco para denominar o que a empresa Só Limpo Dedetização fez com centenas de andorinhas que tinham ninhos no teto da rodoviária de Ilhéus. A empresa é contratada pela Palma, administradora do terminal.
Segundo a Delegacia de Proteção Ambiental (DPA), a Só Limpo usou veneno à base de cola de forma irregular para matar os pássaros.
Os agentes da DPA chegaram ao local após denúncias de moradores e trabalhadores da rodoviária. Na manhã dessa terça (03), pessoas tentavam salvar os pássaros que agonizavam no chão.
O IBAMA e a delegacia estão avaliando o impacto ambiental causado e abriram processos administrativo e criminal para apurar a responsabilidade da empresa. A multa para os responsáveis pode chegar a R$ 500,00 por animal morto.
Usuários do terminal gravaram um vídeo mostrando a situação, confira.
Ibama aponta incoerências em obra na Bahia
O governo da Bahia e a Bahia Mineração (Bamin) devem entregar na próxima semana uma versão mais detalhada do EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) do Complexo Porto Sul, empreendimento portuário em Aritaguá, região de Ilhéus, que depende de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para sair do papel.
O detalhamento do estudo é uma resposta à análise do EIA-Rima feita pelo Ibama e divulgada no início do mês passado. Com 163 páginas, o documento aponta inúmeras inconsistências do estudo e sugere que os empreendedores descartaram a colocação do porto no Distrito Industrial de Ilhéus sem avaliar a possibilidade de forma correta. "Os argumentos para descartar o Distrito Industrial como alternativa não foram tecnicamente convincentes, uma vez que tais justificativas poderiam ser aplicadas à área de Aritaguá também", diz o documento do Ibama.
Originalmente, a área pensada para a colocação do porto era a Ponta da Tulha, alguns quilômetros acima, descartada pelo Ibama após os primeiros estudos ambientais, por conta dos impactos à única formação de recifes de corais do Atlântico Sul.
"O fato de terem descido alguns quilômetros em direção ao sul significa uma visão logística ainda muito estreita", diagnostica o professor de logística da Escola Politécnica da USP, Hugo Yoshizaki. Para ele, é evidente que o País necessita de infraestrutura, mas "é preciso ter uma visão mais sistêmica." Além do terminal portuário, o projeto prevê uma ferrovia que conectará áreas de extração de minério de ferro ao porto de escoamento.
Ambientalistas ainda protestam contra a insistência na região de Ilhéus e argumentam em favor de áreas já impactadas, como o Distrito Industrial e o porto de Aratu, em Candeias.
"Já existe uma ferrovia ali e a área está ocupada por um empreendimento semelhante. Seria a opção mais inteligente", afirma a coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace, Leandra Gonçalves.
O coordenador executivo da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente Pereira, diz que instalar o porto em Aratu encareceria o projeto. "Sairia, por baixo, R$ 1 bilhão a mais." Segundo ele, a Ferrovia Centro Atlântica não tem capacidade para transportar a carga prevista para embarcar pelo novo porto - 100 milhões de toneladas/ano dentro de 25 anos.
Dúvidas. Para o ex-deputado federal Fábio Feldman, que é contra o uso da área como zona portuária, a análise do Ibama coloca em dúvida a viabilidade do empreendimento. "Há muita preocupação com os processos de erosão das praias do norte, com excesso de sedimentação e circulação de grandes navios na área."
Lafuente discorda. "Não há uma só linha no documento do Ibama que conteste a viabilidade do projeto. "Mas temos de ser mais detalhistas quanto ao descarte da área do Distrito Industrial. Há ali um parque municipal e mananciais que abastecem Ilhéus com água." Procurada, a Bamin não retornou.
Fonte: KARINA NINNI - O Estado de S.Paulo