A ex-senadora do Acre Marina Silva e quatro deputados federais foram na tarde desta quarta (14) ao gabinete da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, que acumula a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para reclamar do trabalho de cartórios eleitorais no país.
Marina depende da celeridade dos cartórios para colocar em prática seu projeto de candidatura à Presidência da República no ano que vem pelo partido que pretende criar, a Rede Sustentabilidade.
Nas últimas pesquisas de intenção de voto, Marina, que entre 2003 e 2008 foi ministra do Meio Ambiente do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece como a segunda mais citada entre os candidatos à Presidência e a primeira dentre os nomes da oposição.
Marina corre contra o relógio, e seus planos políticos agora dependem dos cartórios. Ela pretende criar até o dia 5 de outubro a Rede Sustentabilidade, pelo qual quer disputar a Presidência. Segundo a lei eleitoral, o primeiro passo para a criação do partido é a apresentação à Justiça Eleitoral do número mínimo de 492 mil assinaturas válidas de apoiadores.
O grupo de Marina afirma ter recolhido em todo o país, até hoje à tarde, um total de 848 mil assinaturas e encaminhado "mais de 600 mil" aos cartórios, mas todas precisam ser validadas pela Justiça Eleitoral. O trabalho dos cartórios consiste em checar nome, endereço, título eleitoral e outros dados pessoais dos eleitores que dizem apoiar a criação da Rede.
Até o momento, a Rede conseguiu validar nos cartórios apenas 215 mil assinaturas --restando, portanto, 277 mil assinaturas sem confirmação.
Em muitos casos, os cartórios não só estão demorando a validar, mas também rejeitando as assinaturas apresentadas pela Rede. Segundo Marina, na cidade de São Paulo a negativa atingiu até 30% em alguns cartórios. No Distrito Federal, até 29%.
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
| A ex-senadora do Acre Marina Silva; ela está com o prazo apertado para criar a Rede e disputar a eleição em 2014 |
No encontro com Cármen Lúcia, Marina foi acompanhada pelos deputados federais Domingos Dutra (PT-AM), Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
A ex-senadora reclamou com Cármen Lúcia sobre a demora na decisão dos cartórios e dos "parâmetros" usados para rejeitar assinaturas. Em resposta às críticas, segundo Marina, a presidente do TSE ligou para a corregedora do tribunal, Laurita Vaz, e pediu que fosse agendada nova reunião. Segundo três pessoas presentes ao encontro, a presidente do TSE disse que legalmente não tem a atribuição de fiscalizar e cobrar os serviços dos cartórios, tarefa que caberia apenas à corregedora.
Depois da reunião, a ex-senadora disse à imprensa que espera uma solução do TSE até uma "data adequada", mas se recusou a dizer qual seria esse limite aceito pela Rede. Caso o projeto naufrague, Marina ainda pode se filiar e lançar sua candidatura por outro partido --uma hipótese que ela não admite.
Ela afirma que a Justiça Eleitoral tem um prazo máximo de 15 dias para confirmar ou negar as assinaturas, mas alguns cartórios estariam demorando "mais de 60 dias".
A ex-senadora reclamou também da rejeição das assinaturas.
"Algumas assinaturas estão sendo invalidadas em função da falta de parâmetros [de comparação], como por exemplo as pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, as pessoas idosas que têm o voto facultativo e até mesmo aquelas que não tiveram a assinatura visível na hora, e deram apenas um visto na hora da votação", disse.
A ex-senadora disse esperar que os cartórios recebam "uma orientação da corregedoria nacional".
A reunião com a corregedora deve ocorrer até o final desta semana, segundo Marina.(RUBENS VALENTE)
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